A ética no serviço público é um compromisso diário que começa na conduta de cada servidor. Para orientar esse compromisso, a Prefeitura do Rio conta com o Código de Integridade do Agente Público, que estabelece regras claras de conduta, com foco no interesse público e no fortalecimento de uma cultura institucional baseada na transparência e na responsabilidade. No caso da Secretaria Municipal de Saúde, essas diretrizes são fundamentais para garantir que o atendimento à população aconteça de forma respeitosa, equânime e livre de qualquer prática abusiva, discriminatória ou que comprometa a confiança no serviço público.
“Não basta cuidar da saúde física das pessoas. É preciso também cuidar da relação entre o cidadão e o servidor. A integridade é parte essencial desse vínculo”, diz o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. “Na rede pública, cada gesto ético tem impacto direto na confiança da população. Nesse sentido, a conduta do servidor é fundamental para a garantia da qualidade do atendimento.”
Aplicado a todos os agentes públicos da administração direta e indireta, o código define princípios como honestidade, legalidade, impessoalidade, urbanidade e eficiência. O documento reforça deveres funcionais como a obrigação de agir com equidade, preservar o sigilo de informações, recusar qualquer tipo de favorecimento ou vantagem indevida. Ele também traz orientações específicas sobre condutas proibidas, como o uso do cargo para obter benefícios pessoais, a prática de discriminação e o assédio moral, sexual ou virtual.
O Código de Integridade orienta ainda que todos os servidores devem comunicar eventuais irregularidades, respeitar as normas de conduta e participar de ações de capacitação promovidas pela gestão. A conduta ética é avaliada ao longo de toda a trajetória funcional do agente público, inclusive em processos de progressão, avaliações de desempenho e em casos que envolvam responsabilidade disciplinar.
“Nosso desafio é garantir que os valores expressos nesse código façam parte da cultura do serviço público. Isso significa formar equipes que compreendam seu papel social e atuem com responsabilidade, especialmente em um setor tão sensível quanto a Saúde”, reforça o secretário.
O Código de Integridade está disponível em todas as unidades da administração municipal e pode ser consultado no portal da Prefeitura do Rio: https://ipp.prefeitura.rio/wp-content/uploads/sites/64/2025/06/codigo-integridade-agente-publico-municipal-prefeitura.pdf.
