DOCUMENTOS DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
Manter os seguintes documentos atualizados conforme respostas assinaladas pelo estabelecimento no questionário SISVISA de acordo com a atividade.
SALÃO, CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE/PEDICURE, PIERCING/TATUAGEM, MAQUIAGEM, MASSAGEM, DEPILAÇÃO, PODOLOGIA E CALISTA
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: certificado de habilitação para atividade desenvolvida
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
Registros de validação do processo esterilização, em caso de esterilização de artigos
Contrato com serviços de lavanderia para atividades que utilizem serviços de lavanderia no reprocessamento de artigos de tecido
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes e/ou resíduos biológicos
Certificado de treinamento no uso de equipamentos de estética para atividades com estética
Livro de registro de intercorrências e acidentes ocorridos com o cliente/paciente ou com o profissional para atividades que assim necessitarem (por ex. Piercing e Tatuagem)
Termo de ciência sobre cuidados e autorização para aplicação de Piercing e Tatuagem
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, ORTÓPTICA E PROTÉTICO DENTÁRIO
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: Pessoa Jurídica > documento emitido pelo conselho de classe. Pessoa Física > carteira de identidade emitida pelo conselho de classe para profissionais de nível superior ou certificado de habilitação para atividade desenvolvida para profissional de nível médio
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
ÓTICAS E LABORATÓRIO ÓTICO
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: certificado de habilitação para atividade desenvolvida
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
Livro de registros de prescrição médica para uso de lentes e óculos de grau
ACADEMIA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
Atestado médico ou questionário de prontidão para realização de atividade física dos usuários
Comprovante de treinamento em técnicas de suporte à vida em urgência/ emergência dos profissionais de Educação Física
CLÍNICA E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: Pessoa Jurídica > documento emitido pelo conselho de classe. Pessoa Física > carteira de identidade emitida pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato de prestação de serviços ou similar com empresa de remoção de pacientes para as atividades que necessitem suporte à vida. Exemplo: procedimentos com sedação endovenosa executada por médico anestesista no local
Certificado de especialização em sedação consciente com uso de Óxido Nitroso para estabelecimentos que façam uso desta técnica
Registros de validação do processo de esterilização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos perfurocortantes e/ou resíduos biológicos
Laudo de radioproteção expedido pelo LCR-UERJ
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Carteira de Vacinação do corpo técnico contra Tétano, Difteria e Hepatite B
Manter registros dos pacientes acessíveis e organizados
Disponibilizar no estabelecimento Fluxograma de Esterilização e limpeza de superfícies
MÉDICO (PESSOA FÍSICA)
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: carteira de identidade emitida pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente)
Comprovante de desinsetização e desratização
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
Registros de validação do processo de esterilização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos e ou químicos
Registros em três tomadas do controle da temperatura dos refrigeradores de medicamentos/vacinas
Credenciamento ao Programa Nacional de Imunização junto à Secretaria Municipal de Saúde/RJ caso realize, atividade de vacinação
Contrato de prestação de serviços ou similar com empresa de remoção de pacientes para as atividades que necessitem suporte à vida
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
CLÍNICA OU ASSISTÊNCIA MÉDICA SEM INTERNAÇÃO
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Registros de validação do processo de esterilização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos e ou químicos
Livro de registros de procedimentos cirúrgicos e/ou endoscópicos
Contrato de prestação de serviços ou similar com empresa de remoção de pacientes para as atividades que necessitem suporte à vida
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Registros de validação do processo de esterilização
Registros em três tomadas do controle da temperatura dos refrigeradores
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos
Credenciamento ao Programa Nacional de Imunização junto à Secretaria Municipal de Saúde/RJ
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Registros de validação do processo de esterilização ou contrato de terceirização com empresa autorizada para processamento de artigos
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
UNIDADE HOSPITALAR / ASSISTÊNCIA MÉDICA COM INTERNAÇÃO
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Certificado de especialização do responsável técnico médico e de enfermagem pelos Serviços de Terapia Intensiva
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Registros dos testes de validação e rastreabilidade do processo de esterilização de artigos ou contrato de terceirização com empresa autorizada para processamento de artigos e guias de remessa com a relação dos artigos enviados
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos perfurocortantes, resíduos biológicos e/ou químicos
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Relação das empresas terceirizadas
Livro Ata da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Livro de registro de Cirurgia e de registro de Parto; Livro de Óbito
Portarias de nomeação das seguintes comissões:
– CCIH
– Ética Médica
– Revisão de Óbitos;
– Revisão de Prontuários;
– Gerenciamento de Resíduos;
– Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente;
– Comitê de Segurança Transfusional.
* Nota: Acrescentar os documentos relacionados nas atividades de Farmácia, Laboratório de Análises Clínicas e de Patologia, Diagnóstico por Imagem e Terapia Renal Substitutiva, se houver.
LAVANDERIA HOSPITALAR
Comprovante de manutenção dos equipamentos
Comprovante de capacitação dos funcionários
INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Declaração dos recursos humanos com vínculo formal de trabalho, escala de trabalho atualizada e assinada pelo Responsável Técnico
Contratação de profissionais qualificados, capacitados e habilitados de acordo com a complexidade das atividades realizadas
Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados nas áreas de enfermagem, limpeza dos ambientes, lavanderia e unidade de alimentação e nutrição (UAN)
Planilhas de registro de temperatura de equipamentos frios (geladeiras e freezers) e quentes (balcões térmicos)
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Plano de Atenção Integral à Saúde atualizado bianualmente, indicando os recursos de saúde disponíveis para cada um dos moradores, seja na esfera pública ou privada; prevendo atenção integral à saúde do idoso abordando aspectos de promoção, proteção e prevenção, minimizando agravos no processo de dependência
Registro atualizado de aquisição, controle, administração, guarda e conservação dos medicamentos, assinado pelo Responsável Técnico
Registro de aquisição de alimentos (lista de compras)
Certificados de conclusão do Curso de Cuidadores de Idosos
Contrato formal de prestação de serviços entre a instituição e o usuário, especificando o tipo de serviço prestado, bem como os direitos e as obrigações de cada um
Planilha atualizada de avaliação de desempenho da Instituição, considerando no mínimo os seguintes indicadores nos idosos residentes: taxa de mortalidade, taxa de incidência de doença diarréica aguda, taxa de incidência de escabiose, taxa de incidência de desidratação, taxa de incidência de úlcera de decúbito e taxa de prevalência de desnutrição
Comprovação de vacinação obrigatória dos moradores (Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde)
Listagem dos idosos atualizada contendo nome completo, idade, patologia de base, grau de classificação do grau de dependência dos idosos, assinada pelo Responsável Técnico
Ficha de acompanhamento individual de todos os idosos com registro dos atendimentos interdisciplinares, medicações em uso, intercorrências, referências à saúde e bem estar social, direitos previdenciários, alta/óbito/transferência, nome e endereço completo e telefone de um familiar ou responsável legal
Cardápios de dieta livre e especial, atualizado, contemplando 6 refeições/dia, assinado e carimbado pela Nutricionista Responsável; em caso de idosos necessitando de dieta por via alternativa apresentar cardápio individual calculado para todas as 6 refeições
Contrato de serviços terceirizados, quando houver (alimentação, lavanderia, limpeza, remoção de pacientes em caso de urgência e emergência, recolhimento de resíduos).
HOME CARE
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes e resíduos biológicos
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados
Registros em três tomadas do controle da temperatura dos refrigeradores
Registros de validação do processo de esterilização
Contrato de serviços terceirizados
Plano de Atenção Domiciliar (PAD) atualizado contemplando: necessidades do paciente, grau de complexidade do atendimento prestado, recursos materiais existentes para assistência, principais quadros clínicos admitidos, recursos humanos próprios e contratados
Prontuário médico contendo dados dos pacientes/clientes com endereço, patologias, cuidados e medicamentos prescritos
Livro de ordens e ocorrências
Registro de indicadores de qualidade e sua série histórica (taxa de internação após atenção domiciliar, taxa de mortalidade para a modalidade de internação domiciliar, taxa de infecção para a modalidade de internação domiciliar, taxa de alta para as modalidades de assistência domiciliar e internação domiciliar)
Relação dos fornecedores de materiais, equipamentos médico-hospitalares e de medicamentos, registro atualizado de aquisição, administração, guarda e conservação dos medicamentos, livros de medicamentos controlados e fracionamento (quando houver), assinados pelo Responsável Técnico Farmacêutico
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E POSTO DE COLETA
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes e resíduos biológicos
Manual de procedimentos operacionais, incluindo de biossegurança e controle de qualidade
Contrato com provedor de ensaios de proficiência para o controle da qualidade externa
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (centrífuga, microscópio, termômetros etc.)
Comprovante de treinamento dos funcionários de acordo com a complexidade das atividades realizadas
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
LABORATÓRIO ANALÍTICO DE INTERESSE À SAÚDE
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes e resíduos biológicos
Manual de procedimentos operacionais, incluindo de biossegurança e controle de qualidade
Contrato com provedor de ensaios de proficiência para o controle da qualidade externa
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (centrífuga, microscópio, termômetros etc.)
Comprovante de treinamento dos funcionários de acordo com a complexidade das atividades realizadas
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Licença emitida pelo INEA
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Manual de procedimentos operacionais para as atividades envolvidas
Comprovante de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
Comprovante de treinamento dos funcionários de acordo com a complexidade das atividades realizadas
Relatório de Acompanhamento das Atividades de Empresas de Controle de Vetores e pragas Urbanas (RAAE/Vetores-INEA)
Comprovante de devolução das embalagens vazias após o uso
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
RADIODIAGNÓSTICO: RX, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA E DENSITOMETRIA ÓSSEA
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos e/ou químicos
Contrato com empresa de lavanderia autorizada, quando há opção pelo uso de roupas em tecido reprocessáveis
Memorial descritivo incluindo cálculo de blindagem
Programa de garantia de qualidade
Laudo de radioproteção expedido pelo LCR-UERJ
Contrato com empresa de dosimetria de radiação
Questionário pertinente a cada exame, fornecido ao cliente antes do procedimento
Comprovação de teste diário (densitometria óssea) e mensal (mamografia)
Contrato de manutenção de equipamentos e acessórios ou última ordem de serviço com a manutenção preventiva e/ou corretiva
Comprovante de treinamento dos funcionários de acordo com a complexidade das atividades realizadas
Procedimentos/rotinas para atendimento aos pacientes que apresentem efeitos adversos
Contrato de prestação de serviços com empresa de remoção de pacientes para as atividades que necessitem suporte à vida
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos e/ou químicos
Contrato com empresa de lavanderia autorizada, quando há opção pelo uso de roupas em tecido reprocessáveis
Questionário pertinente a cada exame, fornecido ao cliente antes do procedimento
Procedimentos/rotinas para atendimento aos pacientes que apresentem efeitos adversos
Contrato de prestação de serviços com empresa de remoção de pacientes para as atividades que necessitem suporte à vida
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
ULTRASSONOGRAFIA E ECOGRAFIA COM OU SEM DOPPLER
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos e/ou químicos
Contrato com empresa de lavanderia autorizada, quando há opção pelo uso de roupas em tecido reprocessáveis
Procedimentos operacionais para desinfecção dos transdutores e superfícies
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Especialização em nefrologia para médicos e enfermeiros
Listagem com total de pacientes do SUS e convênios particulares, agrupados por patologias e classificação de tratamento
Contrato formal de prestação de serviços terceirizados, especificando o tipo de serviço prestado, bem como os direitos e as obrigações de cada um (Hemoterapia, Lavanderia, Esterilização, Laboratório Análises Clínicas e Microbiologia, Hospital de retaguarda e Remoção de Pacientes)
Contrato de manutenção de equipamentos e acessórios (última ordem de serviço com a manutenção preventiva e/ou corretiva das máquinas de hemodiálise e diálise peritoneal e demais equipamentos eletromédicos e manutenção do gerador)
Nome e número do conselho de classe do profissional nutricionista, assistente social e psicólogo
Escala dos plantões dos profissionais médicos, de enfermagem e dos funcionários do serviço de limpeza
Comprovante de educação continuada dos profissionais médicos, enfermeiros e funcionários do serviço de limpeza
Manuais/Normas/Rotinas: Plano de Segurança do Paciente, Programa de Gerenciamento de Tecnologias, Procedimentos Médicos, Procedimentos de Enfermagem, Rotinas de Diálise, Peritoneal, Procedimentos de Emergência, Processamento de Artigos e Superfícies, Eficácia do Tratamento Dialítico
Registro dos procedimentos de biossegurança
Registro do transporte de material biológico
Comprovantes de vacinação de funcionários e pacientes
Fichas de reuso
Planilhas de registro de limpeza e desinfecção de artigos e superfícies
Livro de utilização de sangue e hemocomponentes
Livro de ordens e ocorrências médicas, de enfermagem e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH
Planilha de indicadores de qualidade do serviço de diálise
Informações sobre soroconversão para hepatite B e/ou C, caso tenha ocorrido
Prontuários de pacientes
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, resíduos biológicos e/ou resíduos químicos
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO
Relação de documentos – Farmácias com manipulação
FARMÁCIAS E DROGARIAS
Relação de documentos – EAC em farmácias e drogarias
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Contrato com empresa de coleta seletiva para atividades que gerem resíduos pérfurocortantes, biológicos e/ou químicos
Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)
Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
Procedimentos operacionais padrão (POP)
Manual de qualidade
Registro de treinamento de funcionários
Cadastro no IVISA, caso comercialize retinóicos uso sistêmico
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
DISTRIBUIDORAS, IMPORTADORAS, ARMAZENADORAS E TRANSPORTADORAS
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para todas as categorias de produtos (exceto para empresas que solicitam licenciamento inicial)
Autorização Especial (AE) para todas as categorias requeridas (exceto para empresas que solicitam licenciamento inicial)
Contrato formal de prestação de serviços terceirizados, especificando o tipo de serviço prestado, bem como os direitos e as obrigações de cada um (transporte, armazenamento, controle de qualidade). As empresas devem possuir licença sanitária, AFE/AE, CART, Autorização da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre)
Certificado de Registro de Licença de Veículo (CRLV) dos veículos utilizados pela empresa
Manual de Boas Práticas e Manual de Qualidade
Os procedimentos operacionais padrão (POP) e instruções de trabalho
Os registros das operações realizadas pela empresa
Registros e ações em decorrência ao atendimento ao cliente, tratamento de queixas técnicas e eventos adversos
Planilhas de registros de temperatura e umidade
Certificados dos equipamentos de proteção individual, utilizados pelos funcionários
Relação de produtos com respectivo registro/cadastro na ANVISA e classe de risco
Registros de treinamento
Registros de habilitação de profissionais para atividades como manutenção, assistência técnica e instalação de equipamentos
Protocolo e Relatório de validação (Ex.: transporte, metodologia)
Laudos de análise
Certificados de qualificação de áreas e equipamentos
Certificados de calibração de instrumentos
Escrituração de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a controle especial
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
Alvará de localização
Responsabilidade Técnica: documento emitido pelo conselho de classe
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água por firma cadastrada junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Comprovante de desinsetização e desratização
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Listagem dos residentes atualizada contendo nome completo, idade, patologia de base, assinada pelo Responsável Técnico
Listagem da Equipe técnica (RH) que atua no local
Fichas individualizadas atualizadas contendo todos os registros do residente
Contrato de serviços terceirizados, quando houver (alimentação, lavanderia, limpeza, remoção de pacientes em caso de urgência e emergência, recolhimento de resíduos)
