Documentos de apresentação obrigatória
Manter os seguintes documentos atualizados conforme respostas assinaladas pelo estabelecimento no questionário SISVISA de acordo com a atividade.
Estabelecimentos Comerciais de Alimentos
1. Licenciamento Sanitário
2. Alvará de Licença para Estabelecimento
3. Comprovante do Controle de Pragas (Ordem de Serviço)
4. Comprovante de Limpeza de Reservatórios de Água
5. Laudo de Potabilidade da Água
6. Manual de Boas Práticas
7. Planilhas de Controle de Temperatura
Estabelecimentos Industriais de Alimentos
Indústria de gelados comestíveis
1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. Manual BPF / POP’S / RDC 267/03
Higienização de instalações equipamentos e utensílios
Controle de potabilidade da água
Higiene e saúde dos trabalhadores
Manejo de resíduos
Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
Controle de pragas e vetores
Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
Pasteurização
Programa de recolhimento de alimentos
Indústria de amendoins
1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. Manual BPF/RDC 172/03
Higienização de instalações equipamentos e utensílios
Controle de potabilidade da água
Higiene e saúde dos trabalhadores
Manejo de resíduos
Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
Controle de praga e vetores
Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
Programa de recolhimento
Seleção
Indústria de água mineral
1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. RDC 173/06 – ANVISA
5. MBPF/POP’S
Higienização de instalações equipamentos e utensílios
Controle de potabilidade da água
Higiene e saúde dos trabalhadores
Manejo de resíduos
Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
Controle de praga e vetores
Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
Programa de recolhimento da água mineral
Higienização canalização da água mineral
Higienização canalização da água mineral
Higienização do reservatório da água mineral
Recuperação de embalagens
Higienização das embalagens
Indústria frutas e ou hortaliças
1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. RDC 352/02 ANVISA
5. MBPF/POP’S
Higienização de instalações equipamentos e utensílios
Controle de potabilidade da água
Higiene e saúde dos trabalhadores
Manejo de resíduos
Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
Controle de praga e vetores
Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
Higienização das frutas / hortaliças
Acidificação das frutas / hortaliças
Tratamento térmico das frutas/hortaliças
Programa de recolhimento dos alimentos
Indústrias em geral
1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. RDC 275/02 – ANVISA
5. MBPF/POP’S
Higienização de instalações equipamentos e utensílios
Controle de potabilidade da água
Higiene e saúde dos trabalhadores
Manejo de resíduos
Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
Controle de praga e vetores
Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
Programa de recolhimento dos alimentos
Comunicado de Início de Fabricação (Portal Carioca)
1. RDC 23/00 – ANVISA
2. RDC 27/10 – ANVISA
3. Resolução SMS 3183-17
Alvará
Anexo X RDC 23/00
Contrato entre as empresas quando a produção é terceirizada (rótulos e ficha técnica)
Comunicado de Inicio de Importação (Portal Carioca)
1. RDC 22/00 – ANVISA
Alvará importador
Anexo I RDC 23/00
Alvará unidade armazenadora
Rótulos
Serviços de Alimentação situados em creches, escolas, unidades prisionais e institucionais
1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. Atestado de saúde ocupacional dos funcionários
5. Registro do treinamentos dos manipuladores
6. Manual de Boas Práticas
7. Registro de controle de temperatura
8. POP (RDC 216)
Instalações/equipamentos
Controle de pragas
Higienização do reservatório
Higienização e saúde de manipulador
