Pescados e Derivados

Publicado em 17/05/2023 - 17:21  |  Atualizado

Instruções Normativas:

Instrção Normativa Nº 01, de 15 de janeiro de 2019.

Instrção Normativa Nº 21, de 31 de maio de 2017.

Instrção Normativa Nº 22, de 11 de julho de 2011.

Instrção Normativa Nº 23, de 20 de agosto de 2019.

Instrção Normativa Nº 45, de 13 de dezembro de 2019.

Instrção Normativa Nº 46, de 15 de dezembro de 2011.

Portarias:

Portaria Nº 185, de 13 de maio de 1997.

Resoluções:

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 329, de 19 de dezembro de 2019

O INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (IVISA-Rio), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), é o órgão responsável pela proteção e defesa da saúde da população por meio da prevenção de riscos provocados por problemas higiênico-sanitários em atividades, serviços e produtos de interesse à saúde.

Os serviços do IVISA-Rio incluem ainda a educação sanitária, por meio de capacitações gratuitas para cidadãos e profissionais de diversas áreas, programas de Residência Uni e Multiprofissional e linhas de pesquisa; a inspeção e o controle de doenças transmitidas entre animais e seres humanos (zoonoses) e a investigação de surtos provocados por doenças transmitidas por alimentos, entre outras atividades.

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