Regularização da taxa é fundamental para estabelecimentos que realizam atividades em saúde | Crédito: Edu Kapps / SMS
Vai até esta quarta-feira, dia 30/4, o prazo para regularização do licenciamento sanitário referente ao ano de 2025 no município do Rio. O processo, totalmente online, pode ser feito em menos de 10 minutos pelo portal Carioca Digital até as 23h59 desta quarta, e é essencial para estabelecimentos que realizam atividades econômicas comerciais, industriais ou de prestação de serviços que tenham relação com a saúde individual ou coletiva da população.
“Após a quitação da taxa, é emitido um documento de licença para funcionamento do estabelecimento, que deverá ser exposto de forma visível ao público, disponível para consulta das autoridades sanitárias e anualmente revalidado”, explica a presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), Aline Borges.
A Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS) é calculada levando em conta a metragem do estabelecimento, a complexidade e o risco das atividades exercidas. O valor da base aplicada para o exercício de 2025 pode ser consultado neste link: https://vigilanciasanitaria.prefeitura.rio/licenciamento-sanitario/.
